Processo Legislativo

Ementa: "Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências"

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpada de iluminação pública. 

Ementa: "Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza no estacionamento da Creche Escola. 

Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Bradesco S.A., e dá outras providências”.

Ementa: “Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”. 

Ementa: "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do turismo no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo financeiro – IFA, e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza a utilização de transporte escolar para o fomento das atividades da Secretaria de Esporte do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".