Número do documento: 2093
Data do Documento: 23/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2092
Data do Documento: 23/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e a alteração do número de vagas, da carga horária e da referência salarial previstos na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2091
Data do Documento: 23/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Insere alínea "e" no inciso I, insere inciso V no art. 2º e cria art. 2-A na Lei nº 2.040, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2090
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2089
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a implementação do “Projeto Galinhas D’angolas” como ação complementar de Educação Ambiental e Prevenção de Riscos Relacionados à Presença de Escorpiões no Ambiente Escolar, conforme estudos desenvolvidos por vários órgãos municipais".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2088
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2087
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2086
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2085
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2084
Data do Documento: 11/09/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o município de Monteiro Lobato-SP a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona Eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
