Número do documento: 2065
Data do Documento: 11/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2064
Data do Documento: 05/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2063
Data do Documento: 05/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera Parágrafo Único do artigo 44 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2062
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.454, de 13 de outubro de 2009."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2061
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Extingue cargo de Auxiliar de Enfermagem e cria vagas para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2060
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio aos Estagiários, nos termos da Lei nº 1.353, de 21 de março de 2007, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2059
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Pode Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2058
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2057
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2056
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
