Número do documento: 2083
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2082
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2081
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2080
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.842, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2079
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.465/10, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2078
Data do Documento: 24/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2077
Data do Documento: 13/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2076
Data do Documento: 13/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2075
Data do Documento: 13/07/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre Ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2074
Data do Documento: 15/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
