Processo Legislativo

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Prefeita do Município de Caçapava, Senhora Pétala Lacerda, e à Defesa Civil de Caçapava. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os vigilantes que trabalharam na Garagem e Posto de Saúde do dia 15 à 28 de fevereiro de 2024.

Ementa: Requer à EDP e ao Prefeito Municipal, relocação e troca dos postes da Estrada Micheletto.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no Cemitério Municipal.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da calçada da Rua Maria Luiza Valvano Auricchio.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na calçada da Escola Micheletto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção nas estradas do Damião e Pedra Branca. 

Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências ".

Ementa: "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".