Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 28 da Lei Municipal nº 1.650/17 e dá outras providências". 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o  Município de Monteiro Lobato em competições esportivas".

Ementa: Requer à Operadora Vivo, melhoria do sinal de celular e internet no Bairro do Souzas. 

Ementa: Requer ao DER informações sobre o projeto em parceria com a EDP para mudança da rede de energia. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores pendentes sobre a Estrada Micheletto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de lama na Estrada da Matinada.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse oriundo por meio de captação direta do terceiro setor à organização não governamental - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais e abrir crédito especial no orçamento e dá outras providências”

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ponto de parada de ônibus em frente ao Espaço Mantiqueira.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências.”