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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 9
21-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 80
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do turismo no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 8
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 77
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".
Número do documento: 6
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 74
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo financeiro – IFA, e dá outras providências".
Número do documento: 5
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 73
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza a utilização de transporte escolar para o fomento das atividades da Secretaria de Esporte do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 4
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 72
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Monteiro Lobato/SP o programa "Atleta Talento" e dá outras providências". 
Número do documento: 4
13-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 64
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos: AutoBem Veículos pela ajuda realizada para as pessoas atingidas pela enchente do dia 1º de março de 2024.
Número do documento: 12
11-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 63
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, unidade móvel do Poupatempo para emissão de documentos perdidos na enchente do dia 1º de março de 2024.
Número do documento: 10
11-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 62
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Avenida Visconde de Sabugosa ao lado do cemitério. 
Número do documento: 9
07-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 60
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca. 
Número do documento: 8
07-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 59
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada José Bento dos Santos no Bairro Santa Maria. 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 32
Moção 9
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 40