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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de máquinas e veículos públicos aos finais de semana. 
Número do documento: 12
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 56
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na Estrada das Quaresmeiras. 
Número do documento: 11
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 55
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção na ponte da Rua Benedito Arcanjo de Souza, bairro do Souzas. 
Número do documento: 10
03-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção das Estradas do Bairro Rio do Braço e Santa Maria. 
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e depósito de ferramentas no Cemitério Municipal. 
Número do documento: 12
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cesta básica ou cartão alimentação. 
Número do documento: 11
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações quanto ao corte de merenda escolar ao Instituto Pandavas. (Centro Pedagógico Casa dos Pandavas)
Número do documento: 10
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre resposta ao requerimento nº 86/25.
Número do documento: 5
02-02-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 47
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Maria Auxiliadora Guedes Goulart Micheletto. "Dorinha"
Número do documento: 1
02-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 49
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Concede Título de Cidadã Lobatense à Senhora MARINA LUCIENE DE SOUZA SILVA".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29