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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 8
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 185
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 18
10-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 184
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 30
09-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 178
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre atendimento à petição popular dos moradores do Bairro Guarú. 
Número do documento: 22
09-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placas indicativas Lei nº 1.565 - Som alto. 
Número do documento: 21
08-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro do Rio do Braço. 
Número do documento: 20
08-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 172
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza e manutenção da Vila São Sebastião.
Número do documento: 19
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 160
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e a VIVO, retirada ou manutenção da fiação da Praça do Souzas.
Número do documento: 18
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 159
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar contenção de segurança na curva da Travessa Adelaide. 
Número do documento: 17
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 158
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ao DER e a Secretaria Estadual de Transportes, retirada de barreira na SP-50, KM - 137
Número do documento: 16
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de rotatória em frente a Gruta de Lourdes.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 32
Moção 9
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 40