Processo Legislativo

Ementa: "Autoriza o município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".

Ementa: “Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências”.

Ementa:  "Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".

Ementa: Aproveitamento da água da nascente do Portal do Parque Municipal.

Ementa: "Altera o § 1º do Artigo 7º da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Instituiu a Planta de Valores Genéricos de Metro quadrado de Terrenos e Edificações no Munícipio de Monteiro Lobato".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, lixeira comunitária na Rodovia SP-50 - KM141, altura do bairro São Benedito.

Ementa: "Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira -  CISMA e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, campanha 2025 - Castração de animais. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e correção na Estrada Micheletto.