Processo Legislativo

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: "Institui o Programa de Apoio Integral à Pessoa com Diagnóstico Oncológico, garantindo prioridade de atendimento na rede de saúde, assistência residencial, suporte psicológico familiar, amparo social e assistência jurídica pra benefícios previdenciários". 

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.601, de 18 de agosto de 2015, norma esta que proíbe a permanência de animais em vias públicas".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o CAE - Conselho de Alimentação Escolar. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Cemitério Municipal. 

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.842, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, demarcação de vaga de carga/descarga na Rua Brás Ribeiro Prince. 

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".