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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 4
09-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 63
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 15
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 60
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto da Travessa Burê, na Vila São Sebastião. 
Número do documento: 14
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 58
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reconstrução das lixeiras e a limpeza do entorno. 
Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 57
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção na Estrada da Gruta. 
Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de máquinas e veículos públicos aos finais de semana. 
Número do documento: 12
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 56
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na Estrada das Quaresmeiras. 
Número do documento: 11
06-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 55
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção na ponte da Rua Benedito Arcanjo de Souza, bairro do Souzas. 
Número do documento: 10
03-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção das Estradas do Bairro Rio do Braço e Santa Maria. 
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e depósito de ferramentas no Cemitério Municipal. 
Número do documento: 12
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cesta básica ou cartão alimentação. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18