Processo Legislativo

Ementa: "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável e Literário “Circuito Sítio do Pica-pau Amarelo e Belezas do Vale”, estabelece diretrizes para a geração de emprego e renda, fomento ao comércio local e investimentos na infraestrutura turística de Monteiro Lobato – SP, e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre licença ambiental para construção de platô em terreno de propriedade particular. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, serviços de manutenção na Estrada Municipal Antonio Nogueira França, bairro Descoberto. 

Ementa: "Dispõe sobre a ampliação e a eficácia dos mecanismos de fiscalização legislativa e controle externo pelos Vereadores no âmbito do Município, regulamenta acesso prioritário a dados de transparência publica, institui procedimentos para fiscalização preventiva de licitações e contratos, e dá outras providências".

Ementa: "Institui a "Política Municipal de Desenvolvimento Integrado e Dignidade no Campo" no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre processo seletivo edital nº 04.26

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre carros abandonados em vias públicas. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre obra da Pista de Skate.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, mudanças no trânsito de veículos. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, iluminação do Parque Infantil da Vila Esperança.