Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 52
23-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 166
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a recém construída ponte de cimento do bairro Beira Rio.
Número do documento: 51
23-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 165
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto Estrada Segura, compromisso de campanha do Prefeito Edmar Araújo.
Número do documento: 29
20-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 160
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira comunitária no km 128 da Rodovia SP-50, próximo a residência Sr. Geraldo.
Número do documento: 28
20-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 159
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura para o ponto de parada de transporte coletivo e escolar no km 119 da Rodovia SP-50, local conhecido como Sarmento.  
Número do documento: 27
20-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 158
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal executar melhorias para adequação e revitalização no Posto de Saúde do bairro dos Souzas.
Número do documento: 7
20-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 162
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias".
Número do documento: 6
19-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 157
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Extraordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providencias. 
Número do documento: 50
15-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 152
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações detalhadas sobre a destinação e aplicação da verba da Educação 
Número do documento: 49
15-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 151
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Monteiro Lobato a gratuidade nos sepultamentos, desde que devidamente comprovada a baixa renda familiar e da  outras providências 
Número do documento: 48
15-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 150
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Edmar José de Araújo, digníssimo Prefeito Municipal, encaminhamento de ofício a EDP BANDEIRANTE, exigindo que a Concessionaria de Energia Elétrica apresente para o Executivo e Legislativo de Monteiro Lobato, a relação de todas as ligações de energia elétrica (residencial e comercial) realizadas no Município de Monteiro Lobato, no período de 19 de abril de 2020 a 19 de abril de 2021, com os devidos nomes, endereços e Numero de Instalação.  

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48