Processo Legislativo

Ementa: "Altera os artigos 54 e 55, da Lei Municipal n° 1.096, de 23 de maço de 1998, e da outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Dr. Adhemar de Barros, no trecho em que se inicia na Rua Abílio Pereira Dias até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras ecológicas nas academias comunitárias da Gruta de Lourdes no centro, no Bairro São Benedito, na Vila Esperança e Jardim Morada do Sol, bem como no Parquinho infantil do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio e na ciclovia da Vila Esperança. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore que caiu no rio Ferrão, atrás da Vila Esperança, que está obstruindo o fluxo das águas e acumulando lixo, animas mortos e outros dejetos no local.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a demarcação com pintura de solo indicando duas vagas para estacionamento sendo uma destinada a portadores de deficiência e idosos e outra para carros oficiais de autoridades das esferas municipal, estadual e federal, em frente a Câmara Municipal.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal anteprojeto para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do município de Monteiro Lobato o Festival de Viola Caipira, conforme modelo anexo. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a relocação dos tapumes mais para o interior da obra da Praça Comendador Freire, a fim de liberar as vagas de estacionamento. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da Rua Esair Pacheco de Menezes, no bairro Jardim Iracema.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto do portão que ficou danificado com o escorregamento de terras do barranco, que também devem ser retiradas, localizado na Base da Policia Militar em Monteiro Lobato. 

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022".