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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 12
15-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 149
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Reprovado pelas Comissões
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGÂNICO) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
13-04-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 145
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aplausos
Número do documento: 3
13-04-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 147
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Lobatense ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.
Número do documento: 2
13-04-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 144
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O USO DE APARELHO CELULAR DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 2
13-04-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 146
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Lobatense ao Reverendíssimo Senhor PADRE AFONSO LOBATO. 
Número do documento: 47
12-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 143
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre a recente contratação ao para o cargo comissionado de Assessor Desportivo. 
Número do documento: 46
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 142
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre aplicação das verbas destinadas para o combate ao COVID 19.
Número do documento: 45
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 139
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Copia do Alvará da Vigilância sanitária para o local de armazenamento das cestas básicas dos servidores e da merenda escolar.
Número do documento: 44
07-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 138
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requeiro a Douta Mesa nos termos regimentais, apos apreciados do Soberano Plenário, seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Marcos André da Rosa, Administrador Distrital da Sub Prefeitura de São Francisco Xavier, solicitando o que segue
Número do documento: 26
07-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 141
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: O corte da grama do Campo de Futebol João Paulo da Silva, no bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48