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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 1
01-03-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 81
Autor: EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Art 194 da Lei Orgânica do município de Monteiro Lobato
Número do documento: 39
24-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 75
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a campanha de vacinação antirrábica no município 
Número do documento: 38
24-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 73
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre o Cronograma de Serviços Municipais
Número do documento: 9
24-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 76
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Estrada Municipal Djalma de Sales Reis, no trecho compreendido da Rodovia SP-50 no Bairro Ponte Nova ate a Estrada da Serrinha. 
Número do documento: 8
24-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 74
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Estrada Beira Rio 
Número do documento: 7
24-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 72
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Estrada Municipal Antônio Nogueira Franco que da acesso ao bairro Descoberto. 
Número do documento: 1
24-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 71
Autor: EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar 
Número do documento: 6
17-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 64
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Travessa Braga no Bairro dos Souza, com roçada das margens.
Número do documento: 37
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a cobrança do IPTU do município de Monteiro Lobato
Número do documento: 36
11-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 60
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre colocação de Lixeira Comunitária 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29