Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 30
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 526
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Número do documento: 29
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 524
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 78
09-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 523
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção e melhoria da iluminação da Praça Cônego Antônio Manzi, no bairro dos Souzas.
Número do documento: 77
09-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 522
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação do estacionamento para 45° (quarenta e cinco graus) dos Logradouros: Rua Braz Ribeiro Prince (ao lado do depósito Dois Lourenço) e Humberto Capelli (ao lado do Centro de Saúde Dr. João Auricchio).
Número do documento: 76
08-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 519
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca do banco do ponto de ônibus da Vila Guimarães.
Número do documento: 103
04-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 517
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fazer a cobertura sobre a arquibancada do Estádio Luiz Paulo Laray. 
Número do documento: 102
04-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 516
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prolongar o calçamento que liga o Centro à Vila Esperança até a entrada do Bairro do Souzas. 
Número do documento: 101
04-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 510
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oficializar o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges, solicitando a inclusão do município no PROJETO COZINHALIMENTO. 
Número do documento: 75
03-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 509
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca dos aparelhos da Academia Comunitária do Bairro São Benedito.
Número do documento: 74
03-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 508
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas em pontos do Centro, Jardim Iracema e Alpes do Buquira. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48