Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de dois pontos de iluminação pública na Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, próximo à residência  nº 1.070.

Ementa: "Institui no âmbito do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos sólidos - TSRS e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007".

Ementa: "Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Rurais, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e rurais e dá outras providências". 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Servidor.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cargo de Orientador Educacional. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia da folha de pagamento detalhada contendo todos os eventos lançados  (proventos e descontos), bem como cópia dos holerites, referentes aos meses de janeiro à agosto de 2021, das seguintes servidoras da Educação. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quando será iniciada a castração de cães e gatos, uma vez que as inscrições do Programa Municipal de Castração já foram encerradas. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lixeira comunitária existente no Bairro da Pedra Branca, próximo à residência da Senhora Debora Auricchio.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que informe se a área mínima para lote, instituída pela Lei Municipal nº 1.794, de 29 de junho de 2021, abrange também as áreas de expansão urbana. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal relação de todos os bens imóveis pertencentes ao Município.