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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 10
29-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 462
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção em Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, de autoria da Deputada Estadual Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar nº 1.291, que institui a Lei de ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 
Número do documento: 9
28-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 460
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Excelentíssima Deputada Estadual Letícia Aguiar em reconhecimento e agradecimento aos relevantes e importantíssimos auxílios prestados ao Município de Monteiro lobato, através de encaminhamento de Emendas Parlamentares.  
Número do documento: 88
24-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 453
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informação sobre iluminação pública na área rural do Município. 
Número do documento: 87
23-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 451
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atual situação dos loteamentos Quaresmeiras e Veneziani, localizados no Bairro dos Souzas, quanto à regularização fundiária.
Número do documento: 8
23-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 442
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem rentista.
Número do documento: 69
17-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 437
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a recolocação de placas informativas sobre a Lei Municipal nº 1.565/13, que regulamenta ruídos urbanos, na Praça Comendador Freire e nas entradas da cidade.
Número do documento: 19
17-09-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 438
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Vila João Paulo, o bairro formado ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, em Monteiro Lobato". 
Número do documento: 68
16-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 435
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal a revitalização da pintura de solo e nova demarcação, com pintura de solo nos novos acessos criados à pessoas com deficiência (PCD) na Praça Comendador Freire. 
Número do documento: 67
16-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 434
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal a limpeza da valeta que faz a drenagem das águas pluviais que descem das encostas da Rodovia SP-50, localizada na Avenida Dr. Ademar de Barros, ao lado do Centro Cultural Popular (simples ponto de referência).
Número do documento: 86
15-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 429
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o desnível de solo na entrada do Jardim Morada do Sol. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29