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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 84
09-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 595
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte do Bairro Trabijú.
Número do documento: 1
09-12-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 598
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui Taxa de Licenciamento ambiental Municipal e dá outras providências". 
Número do documento: 21
08-12-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 588
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 10, bem como altera os anexos III e V da Lei Municipal nº 1.731/2019". 
Número do documento: 83
03-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 586
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da escadaria do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito, com a roçada do mato que está alto. 
Número do documento: 82
03-12-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 535
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reforma do prédio da Escola Municipal do Birro do Souzas e revitalização interna, e o conserto ou troca dos brinquedos da área de recreação.
Número do documento: 12
03-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 587
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apoio à Campanha Salarial unificada de valorização dos Policiais Paulistas.
Número do documento: 81
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 533
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando a proibição de permanência de cavalos amarrados e estacionados na gruta Nossa Senhora de Lourdes e na Academia Comunitária na Rua Dr. Adhemar de Barros.
Número do documento: 80
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 532
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Praça Comendador Freire, também aos finais de semana, a colocação de mais lixeiras e nova revitalização dos brinquedos que se encontram em estado precário de conservação devido à ação das intempéries. 
Número do documento: 31
19-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 531
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 
Número do documento: 79
17-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 527
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a abertura do Centro Cultural Nelson Gomes aos finais de semana para visitação pública. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48