Processo Legislativo

Ementa: Moção em Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, de autoria da Deputada Estadual Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar nº 1.291, que institui a Lei de ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Excelentíssima Deputada Estadual Letícia Aguiar em reconhecimento e agradecimento aos relevantes e importantíssimos auxílios prestados ao Município de Monteiro lobato, através de encaminhamento de Emendas Parlamentares.  

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informação sobre iluminação pública na área rural do Município. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atual situação dos loteamentos Quaresmeiras e Veneziani, localizados no Bairro dos Souzas, quanto à regularização fundiária.

Ementa: Moção de Repúdio à Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem rentista.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a recolocação de placas informativas sobre a Lei Municipal nº 1.565/13, que regulamenta ruídos urbanos, na Praça Comendador Freire e nas entradas da cidade.

Ementa: "Dispõe sobre denominação de Vila João Paulo, o bairro formado ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, em Monteiro Lobato". 

Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal a revitalização da pintura de solo e nova demarcação, com pintura de solo nos novos acessos criados à pessoas com deficiência (PCD) na Praça Comendador Freire. 

Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal a limpeza da valeta que faz a drenagem das águas pluviais que descem das encostas da Rodovia SP-50, localizada na Avenida Dr. Ademar de Barros, ao lado do Centro Cultural Popular (simples ponto de referência).

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o desnível de solo na entrada do Jardim Morada do Sol.