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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 406
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022".
Número do documento: 22
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 405
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022".
Número do documento: 21
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 404
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o quadriênio de 2022/2025".
Número do documento: 64
27-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 400
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nas quadras dos Bairros Vila Esperança e Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 24
27-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 402
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Estadual de Segurança Pública - Departamento Estadual de Trânsito, visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e dá outras providências". 
Número do documento: 23
26-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 398
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP, a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro" e dá outras providências". 
Número do documento: 78
25-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 395
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a colocação de lixeiras na Praça Comendador Freire conforme consta em projeto. 
Número do documento: 7
24-08-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 394
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apoio à Dumont Empreendimentos Culturais - Centro de Cultura Popular "Ocílio Ferraz" - Monteiro Lobato. 
Número do documento: 77
23-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 390
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que serão adotadas para a manutenção e conservação da Estrada Municipal Luiz Geraldo Bertolini, a então conhecida Estrada do Sarmento.
Número do documento: 63
17-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 375
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de nomes nas Ruas Afonso Nunes da Rosa e Rua José Benedito Ferreira Cesar, ambas na Vila Pôr do Sol, Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29