Leis Municipais - 1988
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outrasprovidências".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamentos".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 20% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989 a 1991".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 1989 - LOA 1989".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplemntar no orçamento vigente".
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de Abono Natalino".
Ementa:
"Dispõe sobre a noca delimitação da Zona Urbana do Município e dá outras providências"
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 27% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".