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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 20
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 246
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 43
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 244
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Ofício 121/24 de sua autoria. 
Número do documento: 42
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 243
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre municipalização da Travessa São Pedro. 
Número do documento: 41
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 242
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada da barreira da Estrada Micheletto. 
Número do documento: 40
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 240
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde: cópia da ata da Audiência Pública do COMUS.
Número do documento: 32
13-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 239
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da tela do campo do estádio municipal. 
Número do documento: 31
12-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 234
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, repasse da inflação dos Servidores Públicos. 
Número do documento: 11
12-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 233
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".
Número do documento: 30
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 232
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada José Duarte. 
Número do documento: 29
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 231
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de lixeira pública no KM 115,5 na SP50. 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 32
Moção 9
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 40