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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 58
21-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 420
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o reparo do trecho da estrada localizado entre o antigo Pesqueiro Rosará e a Itambi. 
Número do documento: 70
17-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 417
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, previsão e cronograma para realização de manutenção na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 69
17-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 416
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Encaminha ao Prefeito Municipal, minuta e Anteprojeto de Lei: "Institui o Programa de Apoio Integral à pessoa com diagnóstico oncológico".
Número do documento: 68
17-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 415
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre cursos e diárias recebidos pelos comissionados. 
Número do documento: 57
14-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 407
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza das calhas da Casa de Cultura Nelson Gomes. 
Número do documento: 50
14-09-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 406
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 67
10-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 402
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a reforma e ampliação do Cemitério. 
Número do documento: 56
10-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 404
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação de lixeira na rua Maria Luiza Valvano Auricchio. 
Número do documento: 55
10-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 403
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação e manutenção das placas de sinalização e identificação dos Bairros: Pedra Branca, Damião e Trabijú.
Número do documento: 54
09-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 396
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção no Bairro Alpes do Buquira. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 56
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 48
Projeto de Lei do Legislativo 13
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69