Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Ante Projeto de Lei. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.034/2025.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Ementa: “Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências.”

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção no acostamento na SP-50, sentido São Benedito. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº 28.26, não atendida. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Merenda do Pandavas. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Inauguração do PAM. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à empresa Cidade Natureza, informações sobre Vale Transporte. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre recursos destinados à obra do Centro de Saúde.