Leis Municipais - 1988
Ementa:
"Altera o valor de vencimentos correspondentes aos empregos de Responsável pelos Serviços Rurais e Responsável pelos Serviços Urbanos".
Ementa:
"Cria o emprego permanente de Responsável pelos Serviços Administrativos de Saúde no quadro de pessoal regido pela CLT".
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 626/86, de 12 de agosto de 1986".
Ementa:
"Dispõe sobre abertua de crédito adicional especial na importância de Cz$1.500.000,00".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 17% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Cria emprego permanente de Motorista II no quadro de pessoal regido pela CLT".
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo para o término da ponte sobre o Rio Buquira, no Bairro da Ponte Nova".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Altera os valores de vencimentos correpsondentes a empresgos permanentes discriminados no Anexo II da Lei nº 639/87, do dia 22 de abril de 1987".
Ementa:
"Cria emprego permanente no quadro de pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 18% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 18% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
