Leis Municipais - 1988
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 40% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento de 10% aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes".
Ementa:
"Altera o valor de vencimento correspondente aos empregos permanentes de médico e dentista".
Ementa:
"Dispõe sobre a aplicação de limites de valores às modalidades de licitação pela Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a aplicabilidade das normas gerais editadas pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, com as alterações introduzidas posteriormente".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Monteiro Lobato a doar para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, veículo integrante do patrimônio público".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar repasse de recursos provenientes do convênio celebrado com o Estado de Sâo Paulo, através de sua Secretaria da Saúde, com a interviência do INAMPS, ao Sindicato Rural de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Altera o valor de vencimento correspondente ao emprego permanente de Monitor (pré-escola).
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional na importânica de Cz$ 69.819,22".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio adminstrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no Município".
Ementa:
"Dispõe sobre a revalorização dos proventos de servidor em disponibilidade na Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento ao Assistente da Presidência da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
