Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Política Cultural de Monteiro Lobato - SP, que integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias".

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Responsabilidade Técnica - ART."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Recesso de Fim de Ano - ARFA".

Ementa:
"Acrescenta § 3º e § 4º no artigo 7º da Lei nº 1.506, de 24 de novembro de 2011".

Ementa:
"Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
“Dispõe sobre o complemento do valor do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2025, para atender às despesas da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”.

Ementa:
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas – Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do “Projeto VERDEPERTO Educação Ambiental para os estudantes da Rede Pública de Monteiro Lobato” e do “Projeto Aquisição de Materiais e Equipamentos”, e dá outras providências”.

Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Ementa:
“Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências”

Ementa:
"Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com Diabetes Tipo 1 ou Gestacional".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Particular do Caetezal, situada no Bairro de São Benedito no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monteiro Lobato o 'TORNEIO LEITEIRO'".

Ementa:
"Altera a redação da Lei nº 1.726, de 01 de março de 2019 e dá outras providências".