Ementa:
"Altera incisos do §2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".

Ementa:
“Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras ou cooperativas de créditos autorizados oficialmente".

Ementa: 
"Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato-SP, e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)”.

Ementa:
"Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Serrinha"

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Bairro da Ponte Nova".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do bairro da Pedra Branca".