Ementa:
"Insere parágrafos 1º e 2º na Lei nº 1.732, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências."

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Ementa: 
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências."

Ementa: 
"Institui a "Cesta Básica" mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato".

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Ementa: 
"Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para atendimento à população de Monteiro Lobato e dá outras providências”.

Ementa:
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência”.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, ocupantes de emprego público, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com entidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".

Ementa:
“Institui no âmbito da Atenção Primária no Município de Monteiro Lobato/SP, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, repasse de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcelas mensais em conformidade com a Portaria GMMS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP)e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências”.

Ementa: 
"Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar".

Ementa: 
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".