Ementa:
"Institui a Semana de Expressões Artísticas e Culturais Cristãs, no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Altera artigos, insere incisos e parágrafos, na Lei 1.888, de 24 de agosto de 2023 e dá outras providências".

Ementa:
"Insere parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1.856, de 23 de novembro de 2022".

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica".

Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Rodoviária Municipal"

Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a realizar parceiras com instituições religiosas, comunidades terapêuticas e outras que tenham como objetivo de suas respectivas constituições trabalho direcionada para a recuperação de dependentes químicos".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Promove alteração na Lei Municipal nº 1.760, de 05 de março de 2020".

Ementa: 

"Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências".

Ementa:
"Revoga a Lei Municipal nº 1.656, de 14 de novembro de 2017, que dispunha sobre denominação de Estrada Municipal".

Ementa:
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".

Ementa:
"Concede isenção de taxa para utilização de máquinas e equipamentos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
“Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.

Ementa:
“Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”.

Ementa: 
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências”.

Ementa:
"Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".

Ementa:

"Altera o § 1º do Artigo 7º da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Monteiro Lobato".

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Monteiro Lobato e dá outras providências".