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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 64
09-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 292
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos três postes localizados na Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 29
09-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 291
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os pagamentos efetuados aos ex-servidores municipais: Adelmar Mendes Barreto e Rian Albino de Oliveira. 
Número do documento: 63
08-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 290
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas informando sobre a punição prevista em lei para a prática do abandono de animais.
Número do documento: 62
02-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 274
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a cobertura para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente o Recanto do Sabiá, no Bairro Guarú. 
Número do documento: 61
02-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 273
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública em alguns pontos de parada de ônibus, em área rural. 
Número do documento: 28
02-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a  implantação do Parque Industrial na área desapropriada pela Prefeitura no Bairro de São Benedito. 
Número do documento: 27
29-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 271
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os Termos de Parcerias firmados para a realização do evento 1º Festival de Viola.  
Número do documento: 60
28-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 270
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal programar para executar pintura de solo no perímetro urbano em horários de pouco movimento ou no período noturno. 
Número do documento: 26
28-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 269
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Empresa Suzano Papel e Celulose informações sobre como será a manutenção das estradas do município que serão utilizadas durante o período de corte e retirada de madeira.
Número do documento: 59
26-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 267
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a revitalização com pintura da ponte de cimento que dá acesso ao Bairro Rio Manso, na Vila Esperança.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18