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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 34
15-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 301
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de dispensa de licitação nº 54/22 na íntegra.
Número do documento: 33
15-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 303
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.830/22, de 10 de março de 2022, e dá outras providências".
Número do documento: 17
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 305
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador João Batista Guimarães.
Número do documento: 16
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da ex-Vereadora Genny Pereira de Toledo Rocha.
Número do documento: 33
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para a realização do Festival de Viola.
Número do documento: 32
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 298
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para o transporte escolar. 
Número do documento: 31
11-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento ao requerimento de iniciativa popular protocolado pelos moradores da Estrada José Benedito Reno, solicitando melhorias na Vila João Paulo. 
Número do documento: 65
10-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 294
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal alteração no Edital do Concurso Público para definir: 1. Se o cargo para enfermagem é para técnico ou auxiliar; 2. O nome do cargo está diferente da descrição; 3. Ajustar o salário conforme piso salarial.
Número do documento: 30
10-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os ocupantes dos cargos: 1 . Técnico em Enfermagem; 2. Auxiliar de Enfermagem.
Número do documento: 15
10-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 295
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador Márcio Procópio Monteiro.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18