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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 35
13-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 346
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atividade delegada a ser implantada no Município após aprovação da Lei Municipal nº 1.836/22.
Número do documento: 36
06-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 69
05-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 340
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal recolocar o Parque Infantil no Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 18
05-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 337
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-vereador Artur de Oliveira Sene Filho. 
Número do documento: 1
02-09-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 328
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "AUTORIZA A BAIXA E TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número do documento: 68
30-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 326
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal  a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Mota dos Santos no Bairro dos Souzas e limpeza das lixeiras colocadas em sua extensão. 
Número do documento: 35
29-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 324
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal de Empregos Permanentes do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 34
26-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 323
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 67
22-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 315
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providenciar vagas de estacionamento especial e carteirinhas de identificação para os portadores de TEO - Transtorno de Espectro Autista.
Número do documento: 66
15-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 300
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal pintura das faixas regulamentando o estacionamento ao lado do Centro de Saúde , na Rua Humberto Cappelli. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18