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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
15-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Autor: Poder Executivo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga na sua totalidade a Lei nº 1.114 de 28 de dezembro de 1994”. 
Número do documento: 5
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 53
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Número do documento: 8
13-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 50
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER mais placas de sinalização quanto ao trânsito de ciclistas. 
Número do documento: 13
10-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 48
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal atualizar informativo dos horários de ônibus na Rodoviária Municipal.
Número do documento: 12
10-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de relógio na Rodoviária Municipal. 
Número do documento: 11
09-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 45
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção emergencial da Estrada Municipal José Benedito Renó.
Número do documento: 4
08-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 42
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria-se a banda municipal de música denominada “Banda Municipal de Monteiro Lobato (BAMMOLO)” e dá outras providências”.
Número do documento: 10
07-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na Estrada Municipal Flávia Barreto no Bairro Pedra Branca.
Número do documento: 7
03-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre a revitalização do Cemitério Municipal.
Número do documento: 3
03-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48