Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na entrada do bairro Pedra Branca.

Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição das vigas de sustentação do ponto de parada de ônibus, localizado na entrada do bairro Descoberto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a mudança no trajeto da rede de águas pluviais que descem da Vila Pôr do Sol para desaguarem no rio, pois o bueiro não comporta o volume.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos no Bairro São Benedito, uma vez que a tubulação atual não comporta o volume das águas. 

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar e ratificar Protocolo de Intenções com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Ementa: "Altera a redação e suprime artigo da Lei Municipal nº 1.806, de 18de novembro de 2021 e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a poda de duas árvores do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: 1.      Existe previsão para a retirada das raízes das árvores que foram suprimidas dos passeios públicos?;  2. Há previsão para o término das obras de calçamento no Jardim Iracema?  3.      Qual a destinação do material retirado do rio que está depositado no terreno do Leley?

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, de forma paliativa, dos trechos intransitáveis da Estrada Municipal Antônio Nogueira França, no Bairro do Descoberto.