Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 19
06-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 83
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao DER, informações sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore de grande porte, localizada no Bairro Jardim Iracema, próximo à margem da Rodovia SP50.
Número do documento: 8
06-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 87
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 3
06-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 82
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências."
Número do documento: 18
03-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 76
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Manutenção e roçada da Estrada Municipal José Bento dos Santos.
Número do documento: 18
03-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 78
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de colocar Transformador de energia no Centro de Saúde. 
Número do documento: 17
01-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 77
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Processo Judicial - Acidente com ônibus do Transporte Universitário. 
Número do documento: 16
01-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 75
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal a Convocação dos Secretários Municipais das pastas de Educação, Saúde, e Transportes para informar sobre a Equoterapia.
Número do documento: 17
24-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 72
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, mão dupla de direção na rua Brás Ribeiro Prince, sentido São Francisco Xavier. 
Número do documento: 16
24-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 71
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal Ambrósio Datti.
Número do documento: 15
23-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 67
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Aquisição de calçados para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18