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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 24
15-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Convocação do Secretário de Serviços Municipais.
Número do documento: 23
15-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 105
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à EDP ENERGIA, Vistoria num poste localizado às margens do rio Buquira, para avaliar o risco de queda, no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 23
14-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 101
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre: IPTU 2023. Petição Pública: José A. Braga.
Número do documento: 22
14-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Roçada e manutenção da área reflorestada do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 22
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Municipalização da Estrada da Lena para a denominação Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ventilação da Sala de Ginástica.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 95
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Contratação de empresa para executar serviços de manutenção nas estradas rurais.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada do Barro Branco no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 92
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Extensão da rede de esgotos no Bairro dos Souzas.
Número do documento: 19
07-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 90
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal. adequação da sala de RAIO-X.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18