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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
16-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira na Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca.
Número do documento: 1
15-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 9
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, previsão do repasse do IFA aos servidores da Saúde. 
Número do documento: 65
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 437
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na fiação do quadro de energia da quadra de esportes do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 64
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 436
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada dos pneus dom Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 63
11-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 433
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, estudo e análise para criação de vaga de Carga/Descarga, na praça Deputado A. S. Cunha Bueno. 
Número do documento: 33
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 431
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei 1.525, de 19 de julho de 2012".
Número do documento: 62
09-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 429
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal estudo e análise para revitalização do trânsito e vagas de estacionamento na rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 26
06-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 426
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal". 
Número do documento: 32
05-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 424
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 65
04-12-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 421
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as obras de contenção da Estrada Benedito Monteiro do Prado, bairro dos Souzas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 74