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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 70
06-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 280
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Ofício nº 133/25 de sua autoria. 
Número do documento: 69
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 269
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção no ponto de ônibus da entrada do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 68
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 268
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de iluminação da praça dos Souzas. 
Número do documento: 67
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 267
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção na quadra de areia do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio. 
Número do documento: 66
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 266
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, troca das árvores recém plantadas. 
Número do documento: 65
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 265
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a supressão de elemento arbóreo na Av. Adhemar de Barros, centro. 
Número do documento: 64
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 264
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito  Municipal a possibilidade de manutenção do asfalto da rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 63
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 263
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de sinalização e definição de horário para carga e descarga nas vagas demarcadas. 
Número do documento: 15
05-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 270
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga o artigo 9º da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas rurais do Bairro Pedra Branca, no Munícipio de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 62
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o abandono de sobras materiais de obras em estradas, não recolhidos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48