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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 61
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 261
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o afastamento da servidora - Erica Ap. dos Santos. 
Número do documento: 59
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 259
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, radar e área de manobras e retorno, na SP50 em frente a Mineradora Monteiro Lobato. 
Número do documento: 58
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 258
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal se existe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Estrada Sebastião Motta dos Santos.
Número do documento: 57
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 256
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, troca de lâmpadas queimadas nas avenidas Fernando Sonnewend e Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 56
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 255
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, limpeza da demolição da casa dos Rabelo. 
Número do documento: 55
24-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 252
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 54
23-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 251
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, pavimentação da 1ª Travessa da Av. Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 53
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 243
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plano de resíduos sólidos. 
Número do documento: 52
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem à SABESP informações sobre a possibilidade de instalação de Gerador na ETA de São Benedito. 
Número do documento: 51
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 240
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da praça de São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48