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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 11
16-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre o Protocolo n° 59/23 da munícipe Margarete de Andrade.
Número do documento: 10
16-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 61
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre Construção do Portal na Morada do Sol. 
Número do documento: 9
16-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 60
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre uso da motosserra pelo Prefeito Edmar Araújo.  
Número do documento: 3
16-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 59
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apoio aos Correios e Telégrafos para Melhorias.
Número do documento: 2
16-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 58
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento à Mestra Laurielly Martins no comando do Batuque Tião Munheca. 
Número do documento: 7
15-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 57
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Altera o artigo 1º, da Lei municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências”
Número do documento: 6
15-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Autor: Poder Executivo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga na sua totalidade a Lei nº 1.114 de 28 de dezembro de 1994”. 
Número do documento: 5
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 53
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Número do documento: 8
13-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 50
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER mais placas de sinalização quanto ao trânsito de ciclistas. 
Número do documento: 13
10-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 48
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal atualizar informativo dos horários de ônibus na Rodoviária Municipal.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41