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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 41
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, estudos para melhoria no trânsito da Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 40
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 123
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e roçada na Estrada da Gruta, bairro do Souzas. 
Número do documento: 39
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 122
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na 1ª ponte do Descoberto. 
Número do documento: 38
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 111
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro Vila São Pedro. 
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 128
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o FMSAI. 
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 120
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a retirada do adicional dos Professores. 
Número do documento: 23
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 119
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cronograma de Serviços das Estradas.
Número do documento: 22
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 118
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Piso salarial das Farmacêuticas. 
Número do documento: 21
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 117
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Requerimento nº08.25
Número do documento: 20
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 115
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Conselho de Defesa Civil. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18