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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 4
16-05-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 310
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Anexado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para despesas em compromissos ou missões oficiais e no desempenho do mandato no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 75
15-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 292
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as Indicações nº 58, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/25. 
Número do documento: 74
15-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 291
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, benfeitorias aos moradores da 1ª Travessa da Av. Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 70
15-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 293
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, proibição de estacionar na rua do cemitério, com placas e pintura de solo. 
Número do documento: 5
15-05-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 290
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Terezinha de Araújo Moreira. 
Número do documento: 73
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 288
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
Número do documento: 72
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 286
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para instalação de lixeiras e coleta, no final da Av. Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 71
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 285
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a ponte de madeira do bairro Descoberto. 
Número do documento: 69
12-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 288
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Banco do Brasil, melhorias no atendimento aos idosos. 
Número do documento: 3
09-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 284
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48