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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 43
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 232
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, roçada nos terrenos da Cooper, atendimento da Saúde e CDM da Merenda Escolar. 
Número do documento: 11
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 226
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos”.
Número do documento: 68
09-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 223
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal instalação de lixeiras comunitárias no bairro Rio Manso. 
Número do documento: 41
09-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 224
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de lixeiras públicas.
Número do documento: 40
09-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 222
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, poda de árvore na Avenida Adhemar de Barros. 
Número do documento: 66
07-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 216
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Santa Helena. 
Número do documento: 39
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 220
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº11/2025. 
Número do documento: 38
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 219
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº40/2025. Possibilidade de refazer o serviço solicitado. 
Número do documento: 37
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 215
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre p pagamento de bônus aos funcionários dos Serviços Essenciais em período de recesso de final de ano. 
Número do documento: 10
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 221
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga a Lei municipal nº 1.656. de 14 de novembro de 2017, que dispunha sobre denominação de Estrada Municipal”.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29