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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 87
16-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 372
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre retirada de entulho e limpeza no Morro do Cruzeiro, bairro São Benedito. 
Número do documento: 75
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 370
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas dos refletores do Estádio Luiz Paulo Laray, por lâmpadas de LED e a instalação de novos refletores. 
Número do documento: 74
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 369
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal Djalma Sales dos Reis, no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 73
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 368
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal do Fagata - ML10, no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 17
16-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 371
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar”.
Número do documento: 86
13-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 365
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os seguintes veículos: Van 15 lugares - placa EEF9422  e Van adaptada - placa BWW6513.
Número do documento: 72
13-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 363
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, realizar manutenção na Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 24
13-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 367
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".
Número do documento: 9
13-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 364
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Número do documento: 8
13-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 362
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Estadual Itamar Borges.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29