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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 46
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 276
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca do toldo e pintura do corrimão do Posto de Saúde de São Benedito.
Número do documento: 45
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 275
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma do calçamento que dá acesso à Praça e comércios do Bairro São Benedito.
Número do documento: 44
29-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal e ao DER informações sobre obra de acesso ao condomínio Vila Pôr do Sol. 
Número do documento: 28
29-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 272
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato - SP e dá outras  providências”.
Número do documento: 43
28-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 269
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao DER, refazer a contenção do desmoronamento da pista da Rodovia SP50, próximo à entrada do Bairro Descoberto. 
Número do documento: 42
28-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 268
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Censo IBGE.
Número do documento: 41
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 266
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de convocar a Secretária de Saúde Municipal Elvira, para prestar informações. 
Número do documento: 27
23-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 262
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso na forma onerosa de bem imóvel público e dá outras providências".
Número do documento: 25
23-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 259
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispões sobre alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 413 de 30 de outubro de 1971".
Número do documento: 26
22-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 257
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de 02 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde  - 40 horas, e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41