Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Cultura e Turismo, encaminhamento de Ofício com minuta de anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Indicação nº 53/25 d sua autoria. 

Ementa: “Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para despesas em compromissos ou missões oficiais e no desempenho do mandato no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as Indicações nº 58, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/25. 

Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, benfeitorias aos moradores da 1ª Travessa da Av. Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, proibição de estacionar na rua do cemitério, com placas e pintura de solo. 

Ementa: Moção de Pêsames à família de Terezinha de Araújo Moreira. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para instalação de lixeiras e coleta, no final da Av. Visconde de Sabugosa. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a ponte de madeira do bairro Descoberto.