Processo Legislativo

Número do documento: 50
 05-07-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 294
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Roçada na Vila Esperança.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº50/2023

Número do documento: 49
 05-07-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 293
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de placas conforme CONTRAN.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº49/2023

Número do documento: 48
 05-07-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 292
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as notas fiscais dos produtos comprados no Carnaval 2023. Reitera Requerimento n°36/2023.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº48/2023

Número do documento: 47
 05-07-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 291
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre a possibilidade de intervir junto à SABESP para ligar rede de água e esgotos no Loteamento do Amauri Rosa. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº47/2023

Número do documento: 46
 04-07-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 289
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de intervir junto à SABESP para ligar a reed de esgotos no Loteamento Veneziani.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº46/2023

Número do documento: 30
 04-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 286
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Município de São José dos Campos e dá outras providências.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº30/2023

Número do documento: 45
 30-06-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 280
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal convocação da Secretária de Cultura e Turismo, Adenilda Antunes Barbosa.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº45/2023

Número do documento: 29
 30-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 283
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências".

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº29/2023

Número do documento: 48
 29-06-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 278
Autor: 
				AILTON RODOLFO MARTINS
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, canalização de nascente na Vila Pôr do Sol. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº48/2023

Número do documento: 47
 29-06-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 277
Autor: 
				AILTON RODOLFO MARTINS
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, dedetização e limpeza de dejetos de morcegos no Posto de Saúde do bairro São Benedito. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº47/2023

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