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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 15
05-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 270
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Revoga o artigo 9º da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas rurais do Bairro Pedra Branca, no Munícipio de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 62
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o abandono de sobras materiais de obras em estradas, não recolhidos. 
Número do documento: 61
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 261
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o afastamento da servidora - Erica Ap. dos Santos. 
Número do documento: 59
29-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 259
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, radar e área de manobras e retorno, na SP50 em frente a Mineradora Monteiro Lobato. 
Número do documento: 58
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 258
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal se existe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Estrada Sebastião Motta dos Santos.
Número do documento: 57
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 256
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, troca de lâmpadas queimadas nas avenidas Fernando Sonnewend e Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 56
28-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 255
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, limpeza da demolição da casa dos Rabelo. 
Número do documento: 55
24-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 252
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 54
23-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 251
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, pavimentação da 1ª Travessa da Av. Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 53
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 243
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plano de resíduos sólidos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18