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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 72
13-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 363
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, realizar manutenção na Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 24
13-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 367
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".
Número do documento: 9
13-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 364
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Número do documento: 8
13-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 362
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Estadual Itamar Borges.
Número do documento: 23
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 353
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica". 
Número do documento: 85
06-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 350
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as providências que serão tomadas para evitar que as pessoas joguem lixo no recinto. 
Número do documento: 84
06-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 349
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra der bloquetagem na Estrada da Gruta e na entrada do Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 16
05-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 348
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas e Travessas do Bairro Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 22
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 345
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”. 
Número do documento: 19
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 344
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera artigos, insere incisos e parágrafos, na Lei 1.888, de 24 de  agosto de 2023 e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18