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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 109
23-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 504
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, trecho em obras do Marião. Colocação de placas de advertência de riscos. 
Número do documento: 108
16-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 500
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, mapa de risco da garagem municipal e poliesportivo. 
Número do documento: 107
16-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 499
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, reparos no asfalto e barranco no trecho em frente o Marião, bairro do Souzas. 
Número do documento: 88
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 498
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica  ao Prefeito Municipal, conserto da ponte do bairro dos Forros. 
Número do documento: 106
12-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 495
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Holerites em papel. 
Número do documento: 105
12-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 492
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada da placa de trânsito em frente à loja Agro Tortal.
Número do documento: 87
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 497
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , serviços de manutenção na quadra do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 86
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 496
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placa e pintura de solo na subida da Avenida Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 85
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 493
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de pneus do caminhão de coleta seletiva. 
Número do documento: 37
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 491
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48