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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 321
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Permissão para uso do transporte escolar pelos professores da rede municipal. 
Número do documento: 56
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 317
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP informações sobre o ressarcimento por falta de energia.
Número do documento: 55
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cópia do Plano de Arborização. 
Número do documento: 54
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as placas de licença ambiental para supressão de árvores. 
Número do documento: 53
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 314
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de podas e supressões de árvores. 
Número do documento: 52
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre o motivo da mudança de trânsito na Rua Brás Ribeiro Prince.
Número do documento: 5
14-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 313
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de tombamento de árvores do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 4
14-07-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 318
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à empresa EDP, por demonstrações de desrespeito e descaso para com a população na prestação de um bem essencial.
Número do documento: 56
13-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 309
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Pintura na lombada em frente à Escola Sonnewend.
Número do documento: 51
13-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 310
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cópia do certificado que atesta conclusão de curso superior da servidora municipal, Sra. Luciana Maria Barreto.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 34
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Lei do Legislativo 10
Requerimento 41