Processo Legislativo

Ementa: Moção de Pêsames à família de Antônio Celso de Moura.

Ementa: Indica a EDP Energia, troca de poste na Estrada Vereador Ambrozio Datti. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa: "Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, ocupantes de emprego público, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".

Ementa: Moção de Pêsames à família de Maria Aparecida de Medeiros Araújo. 

Ementa: Moção de Pêsames á família de Santino Vieira da Silva.

Ementa: Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton Alves Ribeiro de Carvalho Junior. 

Ementa: Moção de Pêsames à família do Senhor Sebastião Rodrigues. 

Ementa: Requer a SABESP e ao Prefeito Municipal, informações sobre caixa d'agua do Alpes do Buquira. 

Ementa: “Institui no âmbito da Atenção Primária no Município de Monteiro Lobato/SP, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, repasse de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcelas mensais em conformidade com a Portaria GMMS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP)e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências”.