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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 19
04-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 413
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para atendimento à população de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 3
04-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 412
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 
Número do documento: 93
03-07-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 404
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre corte de árvores na Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 92
03-07-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 403
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre mina d'agua do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 91
03-07-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 402
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, tanque de combustível da Prefeitura. 
Número do documento: 90
03-07-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 401
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre uniformes escolares da rede municipal. 
Número do documento: 89
03-07-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 400
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, horta comunitária no bairro Vila Esperança. 
Número do documento: 30
03-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 406
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 12
03-07-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 408
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Cleide de Lourdes da Silva Leite. 
Número do documento: 11
03-07-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 407
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Maria José Ribeiro Mota. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29