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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 18
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Insere parágrafo único no artigo 2º da Lei 1.856, de 23 de novembro de 2022".
Número do documento: 82
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 339
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: informações sobre a origem e as providências frente a proliferação de carrapatos na Secretaria de Transportes.  
Número do documento: 81
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 338
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: informações sobre o uso de EPI's pelos operários da obra do Centro de Saúde. 
Número do documento: 80
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 337
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: - relação das árvores a serem suprimidas;- cronograma completo das árvores que serão suprimidas. 
Número do documento: 71
30-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 341
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, continuação da grade protetora no entorno do Centro Esportivo "Carlos Maria Auricchio". 
Número do documento: 21
27-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 319
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Semana das Expressões Artísticas e Culturais Cristãs, no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências"
Número do documento: 20
23-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 315
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 79
22-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 313
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre motorista para o Conselho Tutelar. 
Número do documento: 78
22-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 312
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre profissional de enfermagem na Creche. 
Número do documento: 77
20-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 311
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, construção de rampa na entrada do Jardim Morada do Sol. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18