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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 26
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 394
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".
Número do documento: 28
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 512
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Plínio Alves Magalhães. 
Número do documento: 6
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 336
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Cavalgada do Rancho do Tropeiro, realizada no Centro de Cultura Popular de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 23
23-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica". 
Número do documento: 87
16-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 372
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre retirada de entulho e limpeza no Morro do Cruzeiro, bairro São Benedito. 
Número do documento: 75
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 370
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas dos refletores do Estádio Luiz Paulo Laray, por lâmpadas de LED e a instalação de novos refletores. 
Número do documento: 74
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 369
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal Djalma Sales dos Reis, no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 73
16-06-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 368
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal do Fagata - ML10, no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 17
16-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 371
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar”.
Número do documento: 86
13-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 365
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os seguintes veículos: Van 15 lugares - placa EEF9422  e Van adaptada - placa BWW6513.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18