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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 97
25-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 469
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os funcionários que recebem: Função Gratificada - Lei nº 1.985/25 e Adicional de Insalubridade. 
Número do documento: 20
25-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 471
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 26
21-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 466
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Gilberto dos Santos. 
Número do documento: 95
18-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 464
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o cálculo de horas adicionais dos professores da creche municipal. 
Número do documento: 34
18-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 463
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 81
15-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 461
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, correção do asfalto no trecho em obras em frente ao Marião. 
Número do documento: 80
14-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 452
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção com roçada da Estrada José Alves Magalhães. 
Número do documento: 79
14-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 452
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção com roçada da Estrada Antonio Nogueira França.
Número do documento: 33
13-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 448
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a "CESTA BÁSICA" mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências".
Número do documento: 25
13-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 449
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Guiomar Aparecida de Miranda

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29