Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobre o complemento do valor do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2025, para atender às despesas da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências."

Ementa: Moção de Pêsames à família de Fátima Lúcia Pereira de Oliveira. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, ampliação do período de licença nojo. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa: “Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas – Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do “Projeto VERDEPERTO Educação Ambiental para os estudantes da Rede Pública de Monteiro Lobato” e do “Projeto Aquisição de Materiais e Equipamentos”, e dá outras providências”.

Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026".

Ementa:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do  Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Ementa:  "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029".

Ementa: Moção de Pêsames à família de Lecio José Veloso Bertolini. 

Ementa: "Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".