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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 85
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 493
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de pneus do caminhão de coleta seletiva. 
Número do documento: 37
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 491
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências".
Número do documento: 27
09-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 486
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Valdomiro Ferreira.
Número do documento: 104
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 483
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre andamento da obra de reforma da Quadra de Esportes do Poliesportivo. 
Número do documento: 103
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 482
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre obra de construção do Centro de Saúde. 
Número do documento: 102
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 481
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre fiscalização das obras da SABESP. 
Número do documento: 101
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 479
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao Programa de Equoterapia desenvolvido no Município. 
Número do documento: 100
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 478
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal relação completa dos projetos cadastrados pelo Município no Programa de Aceleração do Crescimento. (PAC)
Número do documento: 84
03-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 480
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de redutores de velocidade nas ruas Bernardino de Campos e Abílio Pereira Dias. 
Número do documento: 99
29-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 476
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento de sábados letivos aos professores da rede municipal de ensino. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18