Processo Legislativo

Número do documento: 78
 10-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 496
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao D.E.R., Vistoria para conserto de rebaixamento de asfalto da Rua Abílio Pereira Dias. 

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Número do documento: 56
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 485
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 43 da Lei nº 1.546, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências".

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Número do documento: 55
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 487
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio dos estagiários, nos termos da Lei nº 1.353/2007".

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Número do documento: 52
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 483
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".

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Número do documento: 51
 06-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 489
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".

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Número do documento: 75
 27-10-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 480
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de segurança no centro da cidade e nas saídas periféricas para outros municípios. 

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Número do documento: 54
 27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 477
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o art. 1º  da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020 e dá outras providências".

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Número do documento: 52
 27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 476
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".

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Número do documento: 51
 27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 475
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".

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Número do documento: 50
 27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 473
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.

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Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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