Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, horário de trabalho do servidor do cargo Técnico de Segurança do Trabalho. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca das lâmpadas queimadas - Ponte Nova. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Gratificação às Cozinheiras. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, adequação das Leis do transporte escolar. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na estrada do Picadão. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização quanto à Lei 1.565/2013.

Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências.”

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, mutirão para tirar RG. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, Conselho Municipal de Segurança Alimentar.