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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
08-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 47
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre os bueiros localizados na Rodovia SP-5O
Número do documento: 24
08-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre Execução de roçada das margens das estradas vicinais 
Número do documento: 23
08-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre Obra de contenção de taludes na Estrada do Livro 
Número do documento: 22
08-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural sustentável
Número do documento: 5
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 44
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reconhece coma essenciais para a população de Monteiro Lobato as atividades desenvolvidas por, comercio varejista, bores e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais, Poder Legislativo, Poder Executivo, buffets, clubes desportivos, trailers, food trucks, academias, hotéis e pousadas.
Número do documento: 4
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 43
Situação: Reprovado pelas Comissões
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Torna obrigatória a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, e dá outras providências
Número do documento: 3
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 41
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais domésticos do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências
Número do documento: 5
05-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Estrada Vergílio Gomes dos Santos, no bairro São Benedito  
Número do documento: 21
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 38
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1- Existe alguma programação para a manutenção da Estrada do Rio Manso? 2- Existe a possibilidade de executar em caráter de urgência as seguintes solicitações? a) Retirada de barreiras; b) Nivelamento do solo com motoniveladora; c) Pavimentação com pedra britada nos pontos criticos
Número do documento: 20
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 37
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de executor a solicita¢ao contida nos termos do Requerimento 36/2020 enviada a Administração anterior, a qual também foi protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo conforme copias em anexo.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29