Processo Legislativo

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Número do documento: 25
 07-04-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 140
Autor: 
				AILTON RODOLFO MARTINS
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A roçada, limpeza e manutenção da Rua José Benedito Ferreira Cesar, na Vila P6r do
Sol, bairro São Benedito.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº25/2021

Número do documento: 3
 07-04-2021
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 137
Autor: 
				JESSE MARCOS DE AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pêsames

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							com o(a) Moção Nº3/2021

Número do documento: 3
 07-04-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Número do protocolo: 136
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
							Co-autor(a):  
							HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
						
							Co-autor(a):  
							EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
						
							Co-autor(a):  
							ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
						
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 5ª Sessão Ordinária
											 6ª Sessão Ordinária
									
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências

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							com o(a) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº3/2021

Número do documento: 43
 31-03-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 131
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 3ª Sessão Ordinária
									
Ementa: Copia do Alvara da vigilancia Sanitaria do Centro de Saude  Ill ``Dr. Joao  Auricchio"  

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Número do documento: 42
 31-03-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 130
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 3ª Sessão Ordinária
									
Ementa: Informações sobre o cargo de Procurador Jurídico do Município

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº42/2021

Número do documento: 24
 31-03-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 129
Autor: 
				AILTON RODOLFO MARTINS
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A construção de cobertura para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia
SP-50, km 115,5 -próximo a Areá de descanso

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº24/2021

Número do documento: 23
 31-03-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 128
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A inclusão de um integrante da Associação Portal sem Porteiras come membro do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº23/2021

Número do documento: 22
 30-03-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 124
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a instituição do projeto "Horta
Escolar" nas escolas municipais do município de Monteiro Lobato. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº22/2021

Número do documento: 2
 29-03-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Número do protocolo: 122
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
							Co-autor(a):  
							HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
						
							Co-autor(a):  
							EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
						
							Co-autor(a):  
							ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
						
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 85 da Lei Orgânica do
Município de Monteiro Lobato, Estado
de São Paulo e dá outras providências 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº2/2021

Número do documento: 21
 15-03-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 117
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto para criação de lei municipal especifica regulamentado o trasporte escolar no município.

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº21/2021

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40

Moção 7

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei Complementar 1

Projeto de Lei do Executivo 34

Projeto de Lei do Legislativo 7

Projeto de Resolução 1

Requerimento 48