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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
07-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 140
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A roçada, limpeza e manutenção da Rua José Benedito Ferreira Cesar, na Vila P6r do Sol, bairro São Benedito.
Número do documento: 3
07-04-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 137
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pêsames
Número do documento: 3
07-04-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 136
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira de Emendas Individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências
Número do documento: 43
31-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 131
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Copia do Alvara da vigilancia Sanitaria do Centro de Saude  Ill ``Dr. Joao  Auricchio"  
Número do documento: 42
31-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 130
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre o cargo de Procurador Jurídico do Município
Número do documento: 24
31-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 129
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A construção de cobertura para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50, km 115,5 -próximo a Areá de descanso
Número do documento: 23
31-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 128
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A inclusão de um integrante da Associação Portal sem Porteiras come membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
Número do documento: 22
30-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a instituição do projeto "Horta Escolar" nas escolas municipais do município de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 2
29-03-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 122
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e dá outras providências 
Número do documento: 21
15-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 117
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto para criação de lei municipal especifica regulamentado o trasporte escolar no município.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48