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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 43
31-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 131
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Copia do Alvara da vigilancia Sanitaria do Centro de Saude  Ill ``Dr. Joao  Auricchio"  
Número do documento: 42
31-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 130
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre o cargo de Procurador Jurídico do Município
Número do documento: 24
31-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 129
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A construção de cobertura para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50, km 115,5 -próximo a Areá de descanso
Número do documento: 23
31-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 128
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A inclusão de um integrante da Associação Portal sem Porteiras come membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
Número do documento: 22
30-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 124
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a instituição do projeto "Horta Escolar" nas escolas municipais do município de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 2
29-03-2021
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 122
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e dá outras providências 
Número do documento: 21
15-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 117
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Anteprojeto para criação de lei municipal especifica regulamentado o trasporte escolar no município.
Número do documento: 5
15-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 116
Autor: EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o art 1º, da Lei Municipal nº 1.774 de 2 de junho de 2020, e da outras providências. 
Número do documento: 41
11-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 112
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Informações sobre a regulamentação da Lei municipal n° 1.243, de 19 de setembro de 2003
Número do documento: 20
11-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 113
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A correção monetária da Lei Municipal n° 1.313, de 16 de novembro de 2005

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29