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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 34
07-05-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 184
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore que caiu no rio Ferrão, atrás da Vila Esperança, que está obstruindo o fluxo das águas e acumulando lixo, animas mortos e outros dejetos no local.
Número do documento: 33
07-05-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 183
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a demarcação com pintura de solo indicando duas vagas para estacionamento sendo uma destinada a portadores de deficiência e idosos e outra para carros oficiais de autoridades das esferas municipal, estadual e federal, em frente a Câmara Municipal.
Número do documento: 32
30-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 175
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal anteprojeto para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do município de Monteiro Lobato o Festival de Viola Caipira, conforme modelo anexo. 
Número do documento: 31
29-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 172
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a relocação dos tapumes mais para o interior da obra da Praça Comendador Freire, a fim de liberar as vagas de estacionamento. 
Número do documento: 53
27-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 168
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da Rua Esair Pacheco de Menezes, no bairro Jardim Iracema.
Número do documento: 30
27-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 167
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto do portão que ficou danificado com o escorregamento de terras do barranco, que também devem ser retiradas, localizado na Base da Policia Militar em Monteiro Lobato. 
Número do documento: 8
25-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 171
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022".
Número do documento: 52
23-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 166
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a recém construída ponte de cimento do bairro Beira Rio.
Número do documento: 51
23-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 165
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto Estrada Segura, compromisso de campanha do Prefeito Edmar Araújo.
Número do documento: 29
20-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 160
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira comunitária no km 128 da Rodovia SP-50, próximo a residência Sr. Geraldo.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29