Processo Legislativo

Ementa: "Altera os requisitos do grau de escolaridade do Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.659/2017, para preenchimento de empregos em comissão que especifica e da outras providências".

Ementa: "Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de Junho de 2020, e da outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira na Estrada do Livro, em frente a propriedade do Senhor João Mota, no bairro da Serrinha.  

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa Parcerias Municipais lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o objetivo de unir esforços com os municípios para reduzir as desigualdades regionais em três áreas prioritárias - educação, saúde e segurança pública. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a cobertura para o ponto de parada de transporte escolar e coletivo localizado na Rodovia SP-50, em frente ao Recanto do Sábia, no bairro Guarú.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Travessa Municipal Benedicta Adelaide Dias, no bairro Descoberto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal adendo ao Decreto Municipal n° 1.949, de 02 de fevereiro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, que garanta a população, o serviço público com o uso das máquinas da frota municipal, para o enterro de aninais de grande porte, bovinos e equinos, em qualquer situação de morte.  

Ementa: "Altera os artigos 54 e 55, da Lei Municipal n° 1.096, de 23 de maço de 1998, e da outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Dr. Adhemar de Barros, no trecho em que se inicia na Rua Abílio Pereira Dias até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras ecológicas nas academias comunitárias da Gruta de Lourdes no centro, no Bairro São Benedito, na Vila Esperança e Jardim Morada do Sol, bem como no Parquinho infantil do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio e na ciclovia da Vila Esperança.