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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 71
26-07-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 342
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de máquinas das estradas.
Número do documento: 57
26-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 341
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem da rua Bernardino de Campos e calçamento da mesma.
Número do documento: 56
26-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 340
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a implantação de travessia de pedestre elevada na Rua Bernardino de Campos, próximo ao Conselho Tutelar, para alteração do embarque e desembarque de alunos da Escola Estadual Profª Maria Ferreira Sonnewend ou caso não haja recursos para a implantação da travessia de imediato, a implantação de uma faixa de pedestre já atenderia. 
Número do documento: 55
21-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 337
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo à residência nº 1.650, próximo à entrada da Estrada Micheletto e outro próximo à residência do Senhor Eduardo Dias (nº 2.270).
Número do documento: 6
21-07-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 336
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Agradecimentos e Aplausos ao Senhor Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio. 
Número do documento: 54
14-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 331
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no terreno da Escola do Bairro São Benedito.
Número do documento: 53
12-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 329
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas informativas e indicativas de acesso à Pedra de São Francisco, próximo ao bairro Vila Esperança.
Número do documento: 70
06-07-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a venda e construção de túmulos e a reforma de jazigos no Cemitério Municipal. 
Número do documento: 69
02-07-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 309
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Informações sobre o atendimento do Conselho Tutelar. 1. Qual Secretaria Municipal é responsável pela liberação do carro do Conselho Tutelar e pelo motorista que o conduzirá, em casos de atendimento fora do horário de expediente? 2. Existe uma escala de motoristas plantonistas para esse fim? Se houver, solicito cópia.
Número do documento: 15
01-07-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 307
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 14ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48