Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura para o ponto de parada de transporte coletivo e escolar no km 119 da Rodovia SP-50, local conhecido como Sarmento.  

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal executar melhorias para adequação e revitalização no Posto de Saúde do bairro dos Souzas.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias".

Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providencias. 

Ementa: Informações detalhadas sobre a destinação e aplicação da verba da Educação 

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Monteiro Lobato a gratuidade nos sepultamentos, desde que devidamente comprovada a baixa renda familiar e da  outras providências 

Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Edmar José de Araújo, digníssimo Prefeito Municipal, encaminhamento de ofício a EDP BANDEIRANTE, exigindo que a Concessionaria de Energia Elétrica apresente para o Executivo e Legislativo de Monteiro Lobato, a relação de todas as ligações de energia elétrica (residencial e comercial) realizadas no Município de Monteiro Lobato, no período de 19 de abril de 2020 a 19 de abril de 2021, com os devidos nomes, endereços e Numero de Instalação.  

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGÂNICO) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Aplausos

Ementa: Concede Título de Cidadão Lobatense ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.