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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 4
10-08-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 363
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências". 
Número do documento: 74
06-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 359
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre servidores aposentados, afastados ou licenciados. 
Número do documento: 73
06-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 358
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os gastos com a verba destinada ao combate e prevenção da COVID-19 no ano de 2021.
Número do documento: 72
06-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 357
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cargos comissionados, horas extras e controle de ponto de funcionários no período de janeiro a julho/2021.
Número do documento: 16
06-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 360
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: "Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monteiro Lobato de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006".
Número do documento: 18
05-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 356
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o Programa de "Horta Comunitária Orgânica Urbana" em terrenos não construídos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 15
04-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 353
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação de denominação de logradouro público, conhecido como "Rua Dr. Bernardino de Campos", em Monteiro Lobato". 
Número do documento: 59
03-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 352
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a implantação de dois redutores de velocidade na Estrada Pedro David, no Bairro São Pedro, próximo à residência do Senhor Dominguinhos e próximo à residência da Senhora Eugênia Bueno. 
Número do documento: 58
29-07-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 346
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo Carlos Maria Auricchio.
Número do documento: 17
29-07-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 347
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48