Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 12
10-06-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 259
Autor: EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Dispõe sobre a área mínima para lote na zona urbana do município".
Número do documento: 4
09-06-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 255
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016".
Número do documento: 67
08-06-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 253
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Informações sobre a possibilidade da recolocação dos bancos na Praça Cônego Antônio Manzi, no bairro dos Souzas
Número do documento: 46
07-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 252
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa que indica a entrada para o Bairro Descoberto, na Rodovia SP-50. 
Número do documento: 45
02-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 251
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a readequação da Lei Municipal n° 544/1981
Número do documento: 44
01-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 249
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adequação para a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao Ponto rural e ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. 
Número do documento: 66
28-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, informação sobre a possibilidade de construção de lombadas na Rodovia SP-50 
Número do documento: 65
28-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 246
Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reformar a Praça Sebastião Renó Sobrinho no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 64
27-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 244
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso dos carros da Frota Municipal. 
Número do documento: 63
25-05-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 240
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Vale transporte dos Servidores Municipais

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29