Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cargos comissionados, horas extras e controle de ponto de funcionários no período de janeiro a julho/2021.

Ementa: "Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monteiro Lobato de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006".

Ementa: "Cria o Programa de "Horta Comunitária Orgânica Urbana" em terrenos não construídos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a ratificação de denominação de logradouro público, conhecido como "Rua Dr. Bernardino de Campos", em Monteiro Lobato". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a implantação de dois redutores de velocidade na Estrada Pedro David, no Bairro São Pedro, próximo à residência do Senhor Dominguinhos e próximo à residência da Senhora Eugênia Bueno. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo Carlos Maria Auricchio.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de máquinas das estradas.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem da rua Bernardino de Campos e calçamento da mesma.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a implantação de travessia de pedestre elevada na Rua Bernardino de Campos, próximo ao Conselho Tutelar, para alteração do embarque e desembarque de alunos da Escola Estadual Profª Maria Ferreira Sonnewend ou caso não haja recursos para a implantação da travessia de imediato, a implantação de uma faixa de pedestre já atenderia.